Cidadania italiana: quais as regras e quem tem direito

A dupla cidadania, sobretudo a europeia, é, hoje, um desejo de consumo para muitas pessoas que buscam oportunidades de trabalho no exterior, melhores condições de vida e perspectivas de receber em dólar ou euro. E, nesse cenário, a cidadania italiana é uma das mais requisitadas. 

Para se ter uma ideia, segundo o Metrópole, apenas em 2020, aproximadamente 24 mil brasileiros fizeram a solicitação de dupla cidadania italiana. Esse dado revela, entre outras coisas, que uma boa parte dos brasileiros está buscando as vantagens proporcionadas por esse direito.

Se esse é o seu caso, saiba que nós preparamos um este conteúdo para que você entenda o que é a cidadania italiana, como obter e quais os procedimentos para solicitá-la. Confira!

O que é a cidadania italiana?

A cidadania italiana confere a uma pessoa o direito de ser considerada um cidadão italiano, o que significa que ela pode desfrutar de uma série de benefícios, incluindo o direito de viver, usar os serviços sociais, trabalhar e estudar na Itália, bem como em outros países da União Europeia.

Dessa forma, essa cidadania faz todo sentido para um brasileiro, especialmente para aqueles que já são descendentes. Aliás, atualmente, acredita-se que a comunidade italiana no Brasil chegue a 15%. 

Mas o direito à cidadania italiana está condicionado a critérios previamente estabelecidos. 

A boa notícia é que uma grande parcela da população brasileira atende a esses requisitos. Já que, devido à Grande Migração, ocorrida nos séculos 19 e 20, o Brasil se tornou um dos maiores destinos para os italianos fora da Itália. Durante esse período, mais de um milhão de italianos chegou ao Brasil em busca de uma vida melhor e de mais oportunidades de trabalho.

Quem tem direito à cidadania italiana?

A cidadania italiana é transmitida principalmente por descendência (chamada de jure sanguinis). 

Isso significa que você pode ter direito à cidadania italiana se tiver um ancestral italiano direto, como um bisavô, avô ou pai, independentemente de onde você nasceu. Também é válido ressaltar que não importa o grau de parentesco existente, desde que o ascendente não tenha perdido a cidadania italiana por aquisição de cidadania estrangeira, como ter se naturalizado, por exemplo.

Além disso, a lei italiana também permite que certas categorias de pessoas, como residentes no território e cônjuges de cidadãos italianos, solicitem a dupla cidadania por meio do casamento.

Quais são os documentos necessários?

Os documentos exigidos variam dependendo de cada caso, mas geralmente incluem certidões de nascimento, casamento e óbito de seus antepassados italianos, bem como documentos de identidade, procuração judicial e comprovantes de residência. É essencial reunir todos esses documentos e garantir que eles estejam corretamente traduzidos para o italiano, se necessário.

Como tirar cidadania italiana?

Confira o passo a passo:

Verifique se possui direito

O primeiro passo para obter a cidadania italiana é verificar se você atende aos requisitos. Isso envolve procedimentos como pesquisar sua árvore genealógica e reunir evidências documentais que comprovem sua conexão com um antepassado do país.

Prepare seus documentos

Com a sua pesquisa genealógica em mãos, reúna todos os documento para fazer a sua solicitação de dupla cidadania. Certifique-se de que eles estejam completos e em conformidade com os requisitos do consulado italiano ou com a legislação italiana aplicável.

Corrija o que for necessário

É comum que os documentos históricos, como certidões de nascimento antigas, estejam danificados ou contenham erros. Se encontrar discrepâncias ou problemas com seus documentos, será preciso corrigi-los antes de prosseguir com o processo de cidadania.

Faça a tradução e o apostilamento dos documentos 

Embora muitas pessoas não saibam, para conseguir a cidadania italiana, é preciso fazer a tradução juramentada e o apostilamento dos documentos. Para a tradução, por exemplo, deve-se contratar serviços de tradução para garantir a validade legal do documento. Já o apostilamento valida a documentação por meio de um selo anexado na parte de trás do documento original. 

Após reunir todos os documentos e corrigir quaisquer problemas, você pode enviar sua aplicação de cidadania italiana. O processo pode variar dependendo de onde você está solicitando, seja diretamente na Itália ou através do consulado italiano no Brasil.

Lembre-se que obter a cidadania italiana pode ser um processo complexo e demorado, mas com paciência, determinação e os documentos corretos, você estará um passo mais próximo de realizar seu sonho de se tornar um cidadão italiano. Boa sorte e conte conosco para estar atualizado!