Processo de cidadania portuguesa: como funciona e passo a passo

O interesse pela cidadania portuguesa tem crescido nos últimos anos. Em especial, entre aqueles com ascendência lusitana. A obtenção dela oferece diversos benefícios, como o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. No entanto, o processo de cidadania portuguesa pode parecer complexo e burocrático. 

Mas não precisa ser encarado assim. Neste artigo, esclareceremos como funciona e quais são os passos necessários para adquirir essa cidadania. Confira os próximos tópicos!

Passo a passo do processo de cidadania portuguesa

Para termos uma ideia sobre a procura pela obtenção da cidadania portuguesa, podemos recorrer aos números. Segundo dados apresentados em um artigo do jornal O Globo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em apenas um ano, recebeu 74.506 pedidos — um aumento de 37,2%. 

Apesar de tamanho interesse, é possível conseguir a cidadania portuguesa sem grandes desafios. Basta seguir de perto algumas etapas. Vejamos quais são.

Verificação da elegibilidade

O primeiro passo para iniciar o processo de cidadania portuguesa é verificar se está apto a solicitar a cidadania. Essa pode ser obtida por:

• descendência;
• casamento ou união estável — após três anos;
• adoção;
• residência legal em Portugal — há, pelo menos, cinco anos;
• por meio do programa de cidadania para descendentes de judeus sefarditas. 

Vale lembrar que cada uma dessas situações tem requisitos específicos. Portanto, é importante analisar cuidadosamente sua situação para confirmar a elegibilidade.

Reunião dos documentos 

Uma vez confirmada a elegibilidade, o próximo passo é juntar os documentos necessários para dar início ao processo. Entre os documentos mais comuns estão:

• certidão de nascimento;
• certidão de casamento (se aplicável);
• documentos que comprovem a residência em Portugal (se for o caso);
• certidões de antecedentes criminais. 

Além disso, para aqueles que solicitam a cidadania por descendência, é fundamental reunir documentos que comprovem a ligação com o ascendente português.

Preenchimento do formulário de solicitação

Com os documentos em mãos, é necessário preencher o formulário de solicitação de cidadania portuguesa. Esse formulário pode ser encontrado no site do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou em consulados portugueses no exterior. É essencial preencher o formulário com atenção e precisão, pois qualquer erro pode atrasar o processo.

Submissão da solicitação

Após o preenchimento do formulário e a reunião de todos os documentos exigidos, o próximo passo é submeter a solicitação. A submissão pode ser feita diretamente em Portugal, em um dos postos de atendimento do IRN, ou em consulados portugueses no exterior. Dependendo do tipo de cidadania que está solicitando, a submissão pode exigir também o pagamento de uma taxa administrativa.

Acompanhamento do processo

Após enviar a solicitação, é possível acompanhar o andamento do processo de cidadania portuguesa. A consulta pode ser feita online, por meio do site do IRN, utilizando o número de processo fornecido no momento da submissão. É importante monitorar regularmente a situação do pedido, pois o órgão pode solicitar documentos adicionais ou informações complementares.

Recebimento da cidadania

Finalmente, se tudo estiver em ordem, você receberá a confirmação de que a cidadania portuguesa foi concedida. A partir desse momento, poderá solicitar o cartão de cidadão português e o passaporte português — documentos que oficializam a sua condição de cidadão.

Como funciona o processo de mudança com a família?

Para aqueles que desejam se mudar para Portugal com a família após obter a cidadania, é importante planejar a transição com cuidado. A cidadania portuguesa permite que o requerente leve sua família para Portugal, facilitando o processo de mudança. No entanto, é necessário organizar a documentação de todos os membros da família e planejar aspectos como moradia, educação e saúde.

Enfim, obter a cidadania portuguesa pode parecer um desafio, mas com o conhecimento correto e seguindo os passos necessários, esse sonho é totalmente realizável. Ter a cidadania abre portas para inúmeras oportunidades, tanto na Europa quanto em outros países, e permite que você e sua família desfrutem de uma qualidade de vida elevada. 

Se você tem o desejo de se conectar com suas raízes ou explorar novas possibilidades, não deixe que a burocracia o intimide. Com determinação e os recursos certos, a cidadania portuguesa pode ser sua realidade. Comece agora mesmo e dê o primeiro passo rumo a um futuro promissor em Portugal!

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